O abuso sexual contra
crianças e adolescentes é configurado como um grave problema social, sendo uma
das grandes preocupações em todo mundo. Estudos revelam que esse tipo de
violência traz sérias consequências às vítimas, no momento em que o fato
ocorre, bem como seus reflexos durante a vida adulta.
Nas últimas décadas, o
Brasil tem se destacado na análise acerca desse tema, no entanto, ainda há um imenso
caminho para percorrer no sentido de pôr em prática efetivamente o Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA.
Pesquisas revelam que
o dano psíquico do abuso sexual a criança está relacionado com os seguintes fatores:
Ø
a idade em que inicia o abuso
Ø
a duração do abuso
Ø
o grau de violência
Ø
a ameaça de violência
Ø
a diferença de idade entre o agressor e a vítima
Ø
o tipo de relacionamento entre as partes
Ø
a ausência das figuras parentais
Ø
o nível do segredo entre as partes
Porém, não se deve julgar a severidade da agressão sofrida, apenas
pelas suas consequências, e pelo seu dano físico e/ou psicológico, mas também por
se tratar de uma violação da lei, logo um crime contra um inimputável.
As vítimas tendem a ser
afetadas de diferentes formas: enquanto algumas apresentam efeitos mínimos,
outras desenvolvem severos problemas de ordem emocional, social e psíquico. O
impacto vai depender dos fatores inerentes (vulnerabilidade e resiliência) e
externos à criança (recursos sociais, emocionais, funcionamento familiar,
condições financeiras, educacionais e/ou afetivos).
O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um agravante
social, que se configura também em um problema de saúde pública.
Por versar de um fenômeno complexo e controverso, a
violência sexual contra o menor é, na maioria das vezes, praticada por
indivíduos que se utilizam irresponsavelmente do seu papel de cuidador.
Nesse contexto, o gênero feminino se mostra como a
vítima preferencial desse tipo de agressor, uma vez que se encontra inserida
numa estrutura onde sofre com as relações de poder expressas pela capacidade
física, mental e social do abusador, enquanto está imolada diante da sua
imaturidade cognitiva e submissa a figura de autoridade paterna e/ou daquele sujeito
mais velho.
Esta configuração de maus tratos traz às suas
vítimas consequências negativas ao longo do seu desenvolvimento intelectual,
comportamental, afetivo e social. Trata-se também de uma transgressão à Lei
Federal no 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto um problema de ordem jurídica criminal,
requerendo uma intervenção igualmente severa e legal.
Pode-se inferir que a parceria de vários setores da
sociedade é de extrema importância no amparo, identificação, intervenção e
tratamento da vítima de abuso, bem como de sua família. É fato que ainda existe
uma enorme carência nesse sentido e que o Brasil precisa com urgência criar
mecanismos que promovam a capacitação dos profissionais das áreas de saúde,
educação e jurídica, para identificar e intervir com brevidade esse fenômeno que
desestrutura a sociedade. É relevante também destacar a importância de um maior
investimento em educação, pesquisas e, sobretudo, na prevenção e tratamento de
qualidade.
Fonte:
Psicologado
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